TJAL – CGJAL reforça orientações acerca da nova taxa que incide sobre emolumentos

Papel do Judiciário alagoano é fazer cumprir a Lei n.º 8.225/2020; vídeos instrutivos aos cartorários sobre a ferramenta estão divulgados no Portal Extrajudicial Desde a última segunda-feira (01/03), entrou em vigor a Lei n.º 8.225/2020, que determina o recolhimento da Taxa Sobre os Serviços Notariais e Registrais (TSNR) sobre o valor dos emolumentos de atos

TRT18 – Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 6 e 7 de março

PORTARIA TRT 18ª GP/STIC Nº 360/2021 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de atualização da versão do sistema PJe; CONSIDERANDO que, para realizar a

TJSP – Correição Virtual

CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NAS 1ª e 2ª VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA nas 1ª e 2ª VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS nos dias 15, 16 e 17 de

TJSP – Suspensão do expediente forense e prazos processuais

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 04/03/2021, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: FÓRUM REGIONAL DE SANTO AMARO – PRÉDIO NAÇÕES UNIDAS – antecipação do encerramento do expediente forense, a partir das 18h35, e suspensão dos prazos processuais no dia 03/03/2021. FÓRUM RIO CLARO II – (ANEXO

TJSP – Provimento regulamenta trabalho 100% remoto em todo o estado de São Paulo

Medida acompanha atualizações do Plano São Paulo. Com base na divulgação do novo balanço do Plano São Paulo, que colocou todo o estado na fase vermelha, o Conselho Superior da Magistratura editou, hoje (4), o Provimento CSM nº 2600/21, que restabelece o regime de trabalho 100% remoto em 1º e 2º graus em todo o estado.

TRF3 – Plantão Judiciário

Portaria PRUD-DSUJ Nº 74, DE 01 DE março DE 2021. A escala de plantão judiciário para o Fórum da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, da seguinte forma: 05/03/2021 a 12/03/2021 – 5ª Vara Federal de Presidente Prudente O plantão será realizado no Fórum da Justiça Federal em Presidente Prudente/SP – 12ª Subseção Judiciária do Estado de

TJRN aprova resolução que altera competência de 12 Varas Criminais da capital

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que altera a competência de 12 Varas Criminais da Comarca de Natal, além de disciplinar que a nova Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas funcionará com a estrutura administrativa física e de pessoal da 15ª Vara Criminal de Natal. De acordo com a Resolução

TRT1 – Confira os feriados de março na jurisdição do TRT/RJ

O expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em todo o estado, estará suspenso no dia 31 de março (além de 1º e 2 de abril), em razão do feriado da Semana Santa. A suspensão é regulada pelo Ato nº 77/2020 (link para outro sítio). Haverá, também, três feriados municipais em cidades sob jurisdição do TRT/RJ.

TRT19 – Sistema PJe do TRT/AL terá suspensão das 12h às 18h na sexta-feira (05.03)

Suspensão temporária ocorrerá para atualizações de versão do sistema O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) estará indisponível nesta sexta-feira (05.03). A indisponibilidade temporária decorre da atualização do sistema para a nova versão 2.6.1. Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), a previsão

TRF1 – Vara única da SSJ de Paulo Afonso se torna 100% digital

Diante das dificuldades surgidas com a pandemia da Covid-19, a transformação digital que ocorre não só no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas também nas seccionais, tem facilitado o trabalho das unidades judiciárias para manter o nível de excelência da prestação jurisdicional. Nesta primeira semana de março, a Vara única da Subseção Judiciária

TRT19 – Indisponibilidade no PJe do TRT/AL provoca prorrogação de prazos processuais

Sistemas de 1º e 2º graus do PJe estiveram indisponíveis das 16h05min do dia 25.02 às 09h35min do dia 01.03 A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) informa que devido à indisponibilidade no Sistema Processo Judicial Eletrônico para alguns usuários, de 25/02 a 01/03/2021,

TJMA – Incêndio causa suspensão do expediente no Fórum de Itapecuru-Mirim

Está suspenso o expediente interno no Fórum na Comarca de Itapecuru-Mirim até sexta-feira, 5 de março, assim como o atendimento presencial de advogados e interessados, que deverá ser realizado remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis. A suspensão decorre de incêndio na Sala do Centro de Processamento de Dados no prédio do fórum, que danificou por completo

TJSP – Correição Virtual Ordinária

EDITAL CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA NAS 1ª e 2ª VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS O DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO VIRTUAL ORDINÁRIA nas 1ª e 2ª VARAS JUDICIAIS DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS nos dias 15, 16 e 17

TJSP – Suspensão do expediente forense e prazos processuais

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 02/03/2021, no uso de suas atribuições legais, após concordância da E. Corregedoria Geral da Justiça, autorizou o que segue: AMERICANA – FÓRUM DO ANEXO FISCAL, SETOR TÉCNICO E PSICOLOGIA – suspensão do expediente forense presencial e dos prazos processuais dos processos físicos a partir de