Prestamos assessoria jurídica para instituições de ensino por meio de elaboração de pareceres e respostas a consultas relativas à legislação educacional. Orientamos e elaboramos regimentos dos estabelecimentos educacionais e promovemos a adequação normativa.
Assessoramos e acompanhamos a obtenção dos documentos regulatórios de instituições de ensino e seus cursos (credenciamentos, recredenciamentos, autorizações e reconhecimentos de cursos). Elaboramos programas em conformidade com a legislação educacional e com as exigências dos órgãos regulamentadores e de supervisão (MEC e Secretarias Estaduais de Educação). Também atuamos em processos judiciais e administrativos representando as instituições de ensino.