Nossos serviços
Áreas em que atuamos
Atuação predominante em Direito Societário, área em que presta
assistência jurídica para constituição de sociedades, joint ventures e consórcios; atuação
em fusões e aquisições (M&A) e reestruturações societárias em geral, além de contencioso;
elaboração e análise de contratos comerciais; auditoria legal.
Atuação nas esferas consultiva, contenciosa e de planejamento
tributário por meio de elaboração de pareceres, defesas em processos administrativos e
judiciais e ajuizamento de ações para recuperação de créditos fiscais; auditoria legal.
Atuação em processos administrativos e judiciais; assessoria a
empresas na participação em procedimentos licitatórios; assessoria jurídica em projetos de
PPPs, PMIs e MIPs.
Atuação nas áreas consultiva e contenciosa, nos seguintes ramos: Direito das
Obrigações (contratos e responsabilidade civil extracontratual); Direitos Reais (ações
possessórias, questões referentes à propriedade móvel e imóvel, direitos de vizinhança e
condomínio); Direito de Família (pactos antenupciais, divórcio e separação, alimentos, união
estável, tutela e curatela); Direito das Sucessões (testamentos e inventários).
Assistência jurídica no que se refere ao cumprimento da legislação
ambiental municipal, estadual e federal; atuação perante os órgãos governamentais de
proteção ao meio ambiente; auditoria legal.
Diagnóstico dos objetivos e necessidades da família;
desenvolvimento e implementação de soluções personalizadas para preservação e
proteção patrimonial na sucessão, além de harmonização de interesses das partes
envolvidas.
Atuação nas áreas consultiva, preventiva e contenciosa.
Assistência jurídica para instituições financeiras e equiparadas para
recuperação de créditos; execução de garantias e negociação com devedores. Análise,
negociação e reestruturação de grandes dívidas com instituições financeiras e equiparadas.
Contencioso judicial e administrativo perante órgãos reguladores; regulação de
sinistros, especialmente na área de saúde e responsabilidade civil; consultoria na
elaboração apólices; consultoria e análise de riscos.
Assessoria em operações, contratos e empreendimentos
imobiliários; elaboração e análise de contratos de aquisição ou venda de imóveis urbanos e
rurais, e auditoria legal; elaboração e análise de contratos de locação residencial e
comercial, contratos de built to suit e sale lease back; registro e acompanhamento de
incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais ou mistos, bem
como de loteamentos; elaboração e análise de contratos relacionados ao desenvolvimento
de shopping centers, empreendimentos hoteleiros e arenas esportivas; elaboração e análise
de contratos de construção, de contratos relacionados à obtenção de financiamento de
empreendimentos imobiliários e de garantia imobiliária; e instauração e acompanhamento
de pedido de retificação de registro administrativo ou judicial.
Assistência jurídica a empresas estrangeiras para sua
instalação no País; registro de investimento de capital perante o Banco Central;
repatriamento de capital; contratos internacionais; análise de tratados internacionais para
evitar bitributação; orientação para obtenção de vistos para estrangeiros.
Assistência jurídica para entidades sem fins lucrativos.
Atuação em pedidos de falência; recuperação judicial e extrajudicial;
análise e negociação de dívidas; assessoria para investidores na aquisição de distressed
assets.
assessoria em investigações de terceiros e internas; consultoria em questões
relacionadas à legislação de combate a fraudes e corrupção.
